O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo.
Por 8 votos a 3, os ministros do STF entenderam, no julgamento, que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.
Ou seja, a Suprema Corte cumpre seu papel de fazer cumprir a carta Magna enquanto o Congresso se omite em seu papel de legislar.
O presidente Messias como não poderia deixar de ser então, não perdeu a oportunidade de se manter calado e saiu-se com mais uma pérola, disse ele que a decisão do Supremo foi equivocada pois "Prejudica o próprio homossexual, porque se o dono de um empresa for contratá-lo, vai pensar duas vezes em fazer isso já que se fizer uma piada isso pode ser levado para a Justiça".
Seguindo o argumento do Presidente Messias deveríamos então condenar as decisões anteriores da Corte que criminalizaram o racismo, afinal, quem vai contratar um negro se não pode chamá-lo de negão ou contar uma piadinha inocente de "preto" sem ser processado? Que dizer da Lei Maria da Penha?
Um absurdo, afinal, seguindo o raciocínio do presidente, essa lei prejudicou demais as mulheres, afinal todos sabem que assédio sexual, assédio moral e umas porradas fazem parte do contrato de trabalho feminino...
A continuar dessa forma podemos revogar todos os dispositivos de proteção ao cidadão que a Constituição garante e poderemos viver tão felizes quanto viviam nossos antepassados homens das cavernas.
Talkei?
Nenhum comentário:
Postar um comentário